Beto Richa foi preso na semana passada em
operação que apura supostas fraudes na gestão de concessões rodoviárias no
Paraná.
Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília
Beto Richa (PSDB),
ex-governador do Paraná — Foto: J.F.Diorio/Estadão Conteúdo
O presidente do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de
Noronha, determinou a soltura do ex-governador do Paraná Beto Richa(PSDB).
Beto Richa
foi preso na semana passada na
Operação Integração II, que apura suposto esquema de fraude na gestão das
concessões rodoviárias federais no Paraná.
Ao mandar soltar o
ex-governador, o ministro João Otávio de Noronha concedeu ainda um
salvo-conduto que impede Beto Richa e o irmão José Richa Filho, o Pepe Richa,
de serem presos novamente no âmbito da mesma operação, exceto se houver motivo
concreto previsto em lei para a nova prisão.
A Justiça Federal
do Paraná considerou que a prisão era necessária por "conveniência"
do andamento do processo em razão da suspeita de ação de obstrução, por
supostamente coagir testemunha.
Noronha considerou
que não havia motivos para uma nova prisão de Beto Richa e mencionou que os
fatos atribuídos ao ex-governador do Paraná são antigos, pois se referem ao
período de 2011 e 2012.
"Nada de
concreto foi demonstrado que se prestasse a justificar a necessidade de
proteger a instrução criminal e, com isso, justificar a preventiva
decretada", decidiu o ministro.
Conforme o
presidente do STJ, a situação mudou porque Beto Richa não é mais governador.
"Os fatos
remontam há mais de sete anos e, além disso, a realidade é outra, houve
renúncia ao cargo eletivo, submissão a novo pleito eleitoral e derrota nas
eleições. Ou seja, o que poderia justificar a manutenção da ordem pública –
fatos recentes e poder de dissuasão – não se faz, efetivamente, presente",
disse na decisão.
O ministro também
considerou que não há provas de que Beto Richa tenha tentado coagir testemunhas
ou corromper provas, o que configuraria obstrução.
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